Segundo a lei, são 17 doenças que garantem a isenção do Imposto de Renda porém existe milhares de variações, verifique com um profissional especializado para saber se você se qualifica ao direito de isenção
Nossa equipe inicia uma coleta detalhada sobre os critérios específicos que dão direito a Isenção, como ser portador de uma das doenças graves previstas na lei 7713/88. E, se elegível, anexa os documentos comprobatórios.
Entramos com um processo de recuperação de crédito, apresentando documentação médica comprobatória da condição de doença grave no período em questão; fundamentando nossa busca pela restituição dos valores erroneamente pagos.
O desconto mensal do IR impacta diretamente seu orçamento para remédios, tratamentos e qualidade de vida.
Lidar com a Receita Federal é um processo lento, confuso e desgastante para quem não é especialista.
Muitos aposentados nem sabem que possuem este direito e continuam pagando o imposto indevidamente.
A legislação brasileira é clara: aposentados e pensionistas com doenças graves são ISENTOS do Imposto de Renda. Nossa especialidade é garantir que esse direito, que já é seu, seja efetivado. Atuamos de forma rápida para suspender os descontos futuros e, mais importante, para recuperar todo o valor pago indevidamente nos últimos 5 anos, com juros e correção monetária.
A lista inclui, mas não se limita a: AIDS, Alienação mental, Cardiopatia grave, Cegueira (inclusive monocular), Contaminação por radiação, Doença de Paget, Doença de Parkinson, Esclerose múltipla, Espondiloartrose anquilosante, Fibrose cística, Hanseníase, Nefropatia grave, Hepatopatia grave, Neoplasia maligna (câncer), Paralisia irreversível e incapacitante, Tuberculose ativa.
Não necessariamente. A legislação e os tribunais têm aceitado laudos médicos emitidos por especialistas da rede particular, desde que sejam completos e detalhados sobre a doença. Nós orientamos sobre como obter um laudo adequado.
Não. O entendimento majoritário dos tribunais é que, uma vez diagnosticada a doença grave, o direito à isenção é garantido, mesmo que a doença esteja controlada ou em remissão (como no caso de um câncer curado).
É importante saber que algumas doenças listadas na lei também incluem outras que estão relacionadas a elas. Por exemplo, o Alzheimer, segundo a medicina e as decisões dos tribunais, é considerado uma forma de “alienação mental”, que está entre as doenças que dão direito à isenção do imposto de renda.
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A neoplasia maligna engloba mais de cem tipos de câncer. Segundo o STJ, mesmo curado, o paciente de câncer tem direito à isenção do Imposto de Renda.
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A paralisia irreversível e incapacitante é uma doença com termos amplos. Pode englobar diversas situações que permitem a isenção do Imposto de Renda.
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Portadores do vírus HIV têm direito à isenção de Imposto de Renda, independentemente do estágio ou grau de manifestação.
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Se refere a estados graves de distúrbios mentais e pode derivar de doenças como a esquizofrenia, transtorno bipolar, Alzheimer, dentre outras.
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A contaminação por radiação ocorre quando material radioativo entra no corpo por inalação, ingestão ou feridas (contaminação interna) ou ao ter contato direto com a pele ou cabelo (contaminação externa).
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A esclerose múltipla é uma doença crônica e autoimune, na qual as células de defesa atacam o próprio sistema nervoso central do portador da doença, provocando lesões.
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Popularmente chamada de lepra, a doença pode atingir os nervos periféricos e diminuir a sensibilidade da pessoa a dor, toque, calor e frio.
Envie sua mensagem e receba uma análise inicial do seu caso. O primeiro passo para a solução começa com uma consulta.
Seus dados estão 100% seguros.
Somos especializados no reconhecimento da isenção do imposto de renda de aposentados, pensionistas e militares reformados portadores de patologia.
Atuamos tanto com pedidos administrativos, quanto em processos judiciais. Com o reconhecimento isenção, nossos clientes além de não terem mais a retenção do imposto de renda, poderão ainda recuperar o que já foi pago dos últimos 5 anos.
Nosso escritório por ter expertise nesse tipo de demanda aumenta as chances de êxito aos nossos clientes.
Nosso atendimento é humanizado e totalmente personalizado à necessidade do cliente e às especificidades do seu caso.
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